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SECRETÁRIA DE SAÚDE  EM AÇÃO
09/02/2026

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 SECRETARIA DE  SAÚDE EM AÇÃO A Secretaria Municipal  de saúde segue trabalhando pela saúde e bem-estar da...

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 AVISO - JUNTA MILITAR EM NOVO ENDEREÇO
11/12/2025

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     AVISO   A Prefeitura Municipal de Porto Rico informa que os atendimentos referentes aos seguintes serviços: Detran Junta...

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REDE DE PROTEÇÃO DE PORTO RICO PARTICIPA DO 1  SEMINARIO DE REVELAÇÃO ESPONTANEA DA COMARCA DE LOANDA
07/11/2025

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Rede de Proteção de Porto Rico participa do 1º Seminário de Revelação Espontânea da Comarca de Loanda-PR     Na terça-feira, 03...

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15/07/2025

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Ações  de Maio  Secretaria do Meio Ambiente
15/07/2025

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 Ações - Secretaria de  Infraestrutura
26/05/2025

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 Secretaria de  infraestrutura  2025  Trabalhos desenvolvidos ;  Revitalização das estradas da Vila Rural e estrada da Marreca Limpeza e...

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ALISTAMENTO MILITAR 2022
04/03/2022

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Completa 18 anos em 2022? Saiba como fazer o alistamento militar online Homens que completam a maior idade neste ano podem realizar a inscrição no alistamento militar online, por...

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ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
16/09/2021

ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

O QUE É ITR? O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua...

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REFIS 2021
31/03/2021

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LEI Nº 1612/2021   SÚMULA: “Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Porto Rico PR e dá outras...

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PLANO DE CONTIGENCIA - CORONAVIRUS / COVID-19
21/03/2020

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DECRETO Nº  3749/2020 Súmula: Autoriza a reabertura de igrejas e templos religiosos, de qualquer fé, com observância de medidas para enfrentamento da emergência...

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