Segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Última Modificação: 04/11/2015 10:13:05 | Visualizada 3529 vezes
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Por força do DECRETO MUNICIPAL nº 2505/2015:
DECRETO Nº 2505/2015
SÚMULA:- Decreta Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Funcionário Público, e dá outras providencias.
EU, AILTON ALBERTO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO RICO EM EXERCÍCIO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 30/10/2015 (Sexta-Feira), em virtude do dia do funcionário público dia 28/10/2015.
Art. 2º - Este Decreto não abrange os serviços essenciais ou emergenciais de saúde e coleta de lixo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Porto Rico, 07 de outubro de 2015.
Registre-se e Publique-se;
AILTON ALBERTO PEREIRA
Prefeito Municpal em Exercício