Prefeitura Municipal de porto rico

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15/07/2025 - Ações realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente no mês de Junho

Ações realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente no mês de Junho Semana do Meio Ambiente; Palestras para os alunos; Trilha...

15/07/2025 - Ações de Maio Secretaria do Meio Ambiente

Ações de Maio Secretaria do Meio Ambiente Palestras; Programação Semana do Meio Ambiente; Plantio de Mudas Nativas; Comemoração do dia do Gari.

26/05/2025 - Ações - Secretaria de Infraestrutura

Secretaria de infraestrutura 2025 Trabalhos desenvolvidos ; Revitalização das estradas da Vila Rural e estrada da Marreca Limpeza e roçada nas estradas da Vila Rural Limpeza de...

23/05/2025 - ABRIL VERDE

28 DE ABRIL Dia Mundial de Segurança e Saúde no trabalho.

04/03/2022 - ALISTAMENTO MILITAR 2022

Completa 18 anos em 2022? Saiba como fazer o alistamento militar online Homens que completam a maior idade neste ano podem realizar a inscrição no alistamento militar online, por meio de site ou de aplicativo para smartphones; prazo...

16/09/2021 - ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

O QUE É ITR? O ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, tributo federal previsto no inciso VI, do artigo 153 da Constituição Federal. Sua apuração é anual e tem como fato gerador a...

31/03/2021 - REFIS 2021

LEI Nº 1612/2021 SÚMULA: “Institui o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Porto Rico PR e dá outras providências”. FAÇO SABER, que a...

21/03/2020 - PLANO DE CONTIGENCIA - CORONAVIRUS / COVID-19

DECRETO Nº 3749/2020 Súmula: Autoriza a reabertura de igrejas e templos religiosos, de qualquer fé, com observância de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de...

14/02/2020 - DECRETO - ESTADO DE EMERGENCIA

10/02/2020 - 1º FEIRA DE FLORES

1º FEIRA DE FLORES - SUCULENTA - CACTOS - ORQUIDEAS E ROSA DO DESERTO DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2020 Sábado: dás 09h00min às 18h00min Domingo: dás 09h00min às 14h00min LOCAL: Avenida João...

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